Desbloqueie Bens e Contas de Falecidos no Exterior
Quando o titular de uma conta ou empresa offshore falece, o patrimônio internacional é bloqueado imediatamente. O Inventário brasileiro, por si só, não tem validade automática em outros países.
Atuamos na realização do Inventário Internacional (Probate) e na regularização fiscal da herança no Brasil. Uma assessoria jurídica completa para que os herdeiros acessem o patrimônio com agilidade e segurança.
O Inventário Brasileiro não basta lá fora.
Muitas famílias são surpreendidas ao tentar sacar valores de um parente falecido em bancos nos EUA ou Europa. O gerente informa que a conta está “Frozen” (Congelada).
Isso acontece porque cada país tem soberania sobre os ativos em seu território.
Nos EUA/UK:
É necessário abrir um processo local chamado Probate ou obter uma Grant of Administration para que a justiça local autorize a transferência.
Em Paraísos Fiscais (BVI/Bahamas):
Se a empresa não tinha cláusulas de sucessão automática, é preciso validar o inventário brasileiro na corte local.
Nós resolvemos essa burocracia internacional para você.
1. Inventário Internacional (Probate)
Coordenamos o processo jurídico na jurisdição onde os bens estão (seja Flórida, Nova York, BVI ou Cayman). Atuamos junto às cortes locais para obter a ordem judicial de liberação dos bens.
2. Regularização Fiscal no Brasil (ITCMD)
O herdeiro residente no Brasil deve pagar o ITCMD (Imposto sobre Herança) sobre os bens recebidos do exterior. Calculamos a guia correta e orientamos o preenchimento da Declaração de ITCMD estadual para evitar multas futuras.
3. Atualização de IRPF e DCBE
Fazemos a baixa do CPF do falecido (Espólio) e a entrada dos bens nas declarações de Imposto de Renda e Capitais no Exterior (DCBE) dos herdeiros, garantindo a continuidade da regularidade fiscal.
Como recuperamos o patrimônio da família
Atenção aos Ativos nos EUA (Estate Tax)
Se o falecido tinha bens nos EUA (imóveis ou ações em nome de pessoa física) acima de US$ 60.000, o IRS pode cobrar até 40% de imposto sobre o valor de mercado.
Nossa equipe analisa o caso imediatamente para identificar isenções legais, tratados ou deduções que possam reduzir essa carga tributária antes de repatriar os recursos.
Resolvemos tudo sem você sair do Brasil
Entendemos o momento delicado. Nosso papel é tirar o peso burocrático das suas costas.
- Atuação Remota: Você não precisa viajar para os EUA ou para as ilhas para participar de audiências. Representamos o espólio via procuração internacional.
- Tradução e Apostilamento: Cuidamos de toda a legalização dos documentos brasileiros (Certidão de Óbito, Testamento) para que tenham validade no exterior.
- Prestação de Contas: Transparência total sobre taxas judiciais e prazos de liberação.
Perguntas Frequentes
Depende da jurisdição e da existência de um testamento. Nos EUA, um processo de Probate simples pode levar de 6 a 12 meses. Em jurisdições como BVI, pode ser mais rápido. Analisamos o caso para dar uma estimativa realista.
O Brasil cobra ITCMD (aprox. 4% a 8%). O país de origem pode cobrar Estate Tax. Embora não haja tratado formal para evitar bitributação de herança com todos os países, nossa equipe contábil estuda as melhores formas de declarar para mitigar o impacto financeiro.
Não. A empresa continua existindo. O que precisa ser feito é a transferência das ações (shares) para os herdeiros. Se não houver testamento ou cláusula de sucessão, precisaremos fazer o inventário das ações na jurisdição da empresa.
Sim. A CRH Advisory possui advogados especialistas em Direito de Sucessões. Podemos conduzir tanto o inventário nacional quanto o internacional, garantindo que as partilhas "conversem" e não haja conflito de informações.