Patrimônio e sucessão

Transmissão de Patrimônio sem Inventário: Garanta a Liquidez da sua Família

Não permita que o Inventário Judicial consuma até 20% do patrimônio que você construiu.

Utilizamos estruturas jurídicas internacionais (Holdings, Trusts e Testamentos) para garantir que seus bens no exterior sejam transmitidos aos seus herdeiros de forma automática, privada e econômica. Conte com uma assessoria jurídica especializada em Direito Sucessório para blindar o futuro da sua família.

Por que CRH Advisory

  • Dupla titulação: Advocacia (OAB/SP) + Contabilidade (CRC/SP)
  • 10+ anos de experiência em Direito Tributário e Societário
  • Atuação global: EUA, Caribe, Europa e América do Sul
  • Sem intermediários: você fala diretamente com quem resolve

Em resumo

O que é o planejamento sucessório internacional?

É o uso de Holdings, Trusts e Testamentos para que os bens no exterior sejam transmitidos aos herdeiros sem inventário judicial. O planejamento respeita a Legítima, a parte reservada aos herdeiros obrigatórios no Brasil, para evitar nulidade futura.

  • O que é. O uso de Holdings, Trusts e Testamentos para que os bens no exterior sejam transmitidos aos herdeiros sem inventário judicial.
  • O custo de não planejar. ITCMD de até 8%, honorários entre 10% e 20% do monte-mor e bens bloqueados enquanto o processo tramita.
  • Instrumentos. Cláusula JTWROS, Holding Familiar Offshore e testamentos válidos em jurisdições específicas.
  • Limite legal. O planejamento respeita a Legítima, a parte dos herdeiros obrigatórios no Brasil, para evitar nulidade futura.
  • Etapas. Mapeamento patrimonial, desenho da estrutura e alteração contratual com a inclusão dos herdeiros.

Quanto custa não planejar a sucessão?

No Brasil, o processo de inventário é um dos mais caros e lentos do mundo. Ao manter ativos na Pessoa Física sem planejamento, sua família enfrentará:

Imposto sobre Herança (ITCMD):

Alíquotas estaduais que podem chegar a 8% sobre o valor total dos bens (e há projetos para aumentar).

Custos Judiciais e Advocatícios:

Honorários que variam entre 10% e 20% do monte-mor.

Bloqueio de Bens (Iliquidez):

Seus herdeiros podem ficar anos sem acesso às contas bancárias e imóveis enquanto o processo tramita na justiça. Muitas famílias são forçadas a vender patrimônio "a preço de banana" apenas para pagar as taxas do inventário.

A Sucessão Automática e Privada

Através de uma estrutura offshore bem desenhada, transformamos o processo de herança em um trâmite administrativo simples, longe dos tribunais brasileiros. São três instrumentos: a cláusula JTWROS, a Holding Familiar Offshore e os testamentos.

Família caminhando de mãos dadas por uma estrada, vista de costas
  • 1. Joint Tenancy with Rights of Survivorship (JTWROS)

    A "cláusula mágica" das estruturas anglo-saxãs (EUA/BVI). Se um sócio falece, as ações da empresa ou a conta bancária passam automaticamente para a propriedade do sócio sobrevivente (cônjuge ou filhos), sem necessidade de inventário ou advogados.

  • 2. Holding Familiar Offshore

    Centralizamos o patrimônio em uma Pessoa Jurídica. A sucessão ocorre através da transferência de cotas (ações), não dos bens físicos. Isso permite regras de governança claras sobre quem assume o controle dos negócios.

  • 3. Testamentos e Diretivas (Wills)

    Elaboração de testamentos válidos em jurisdições específicas para garantir que sua vontade seja respeitada na distribuição de ativos que não entram na sucessão automática. O testamento completa o que a estrutura societária não alcança.

Mão assinando um contrato com caneta sobre a mesa

Como organizar sua Sucessão em Vida?

O trabalho começa pelo mapeamento dos ativos e da estrutura familiar. Em seguida definimos se o melhor caminho é uma LLC, uma BVI com JTWROS ou um Trust, e incluímos os herdeiros e as cláusulas sucessórias no contrato social. Assinada a estrutura, a proteção sucessória já vale.

Resolva agora para que sua família não sofra depois.

  1. Mapeamento Patrimonial:

    Analisamos seus ativos e a estrutura familiar (herdeiros necessários, cônjuge, regime de bens).

  2. Desenho da Estrutura:

    Definimos se o melhor caminho é uma LLC, uma BVI com JTWROS ou um Trust Simples.

  3. Alteração Contratual:

    Se você já tem empresa, fazemos a inclusão dos herdeiros e das cláusulas sucessórias no contrato social (Operating Agreement).

  4. Tranquilidade Imediata:

    Uma vez assinada a estrutura, a proteção sucessória já está valendo.

Direito Sucessório com Visão Global

Planejamento sucessório não é apenas “abrir empresa”. É preciso respeitar a Legítima (parte dos herdeiros obrigatórios no Brasil) para evitar nulidade futura. A Legítima é a parte do patrimônio reservada por lei a esses herdeiros.

A Expertise CRH Advisory:

Nossa sócia fundadora, Claudia Vasconcelos, é Advogada atuante em Direito Sucessório e de Família. Diferente de contadores puros ou despachantes, nós desenhamos estruturas que respeitam o Código Civil Brasileiro, garantindo que seu planejamento seja sólido e à prova de contestações judiciais futuras.

Perguntas Frequentes sobre Sucessão

Posso deixar tudo para um filho só e excluir os outros?

Cuidado. Se você é domiciliado no Brasil, deve respeitar a "Legítima" (50% do patrimônio reservado aos herdeiros necessários). Estruturas offshore mal feitas que tentam fraudar a legítima podem ser anuladas. Nós desenhamos soluções para privilegiar a parte disponível (os outros 50%) de forma legal e segura.

O JTWROS funciona para imóveis no Brasil?

Não diretamente. O JTWROS é uma regra de propriedade comum (Common Law) válida para ativos no exterior (contas e empresas offshore). Para imóveis no Brasil, a estratégia envolve integralizá-los em uma Holding Brasileira ou usar Doação com Reserva de Usufruto. Fazemos o planejamento integrado Brasil-Exterior.

Meus herdeiros pagarão imposto quando receberem a empresa offshore?

Depende do estado de residência no Brasil (ITCMD varia por estado) e da estrutura montada. Porém, a grande vantagem é que, com a estrutura correta, eles acessam o dinheiro imediatamente para pagar qualquer imposto, sem precisar esperar o juiz liberar o alvará. A liquidez é a chave.

É necessário fazer testamento público no Brasil?

Geralmente recomendamos alinhar um testamento no Brasil com as regras da offshore. Isso evita conflitos de competência. Nossa assessoria jurídica cuida da redação dessas minutas para garantir harmonia entre as jurisdições.

Já tenho empresa no exterior. Dá para incluir a sucessão nela?

Sim. Quem já tem empresa no exterior pode incluir a sucessão na própria estrutura, sem abrir outra. O caminho é uma alteração contratual: os herdeiros e as cláusulas sucessórias são incluídos no contrato social da empresa, o Operating Agreement, e, uma vez assinada a estrutura, a proteção sucessória já está valendo. Antes disso vem o mapeamento patrimonial, em que são analisados os ativos e a estrutura familiar: herdeiros necessários, cônjuge e regime de bens. Com esse retrato se define o instrumento, que pode ser a cláusula JTWROS, pela qual as ações são transmitidas automaticamente em caso de falecimento de um sócio, ou a holding familiar, em que a sucessão ocorre pela transferência de cotas. O limite é a lei brasileira: quem é domiciliado no Brasil precisa respeitar a Legítima, os 50% do patrimônio reservados aos herdeiros necessários, e uma estrutura que tente contorná-la pode ser anulada. Os ativos que ficam fora da empresa são tratados por testamento.

Como o planejamento sucessório internacional evita o inventário?

No Brasil, o inventário é um processo caro e lento. Sem planejamento, a família enfrenta o ITCMD, com alíquotas estaduais que podem chegar a 8% sobre o valor dos bens, honorários que variam entre 10% e 20% do monte-mor e o bloqueio de contas e imóveis enquanto o processo tramita. O planejamento sucessório internacional transforma a herança em um trâmite administrativo. Com a cláusula JTWROS, usada em estruturas dos Estados Unidos e de BVI, quando um sócio falece, as ações da empresa ou a conta bancária são transmitidas automaticamente. Na Holding Familiar Offshore, a sucessão ocorre pela transferência de cotas, e não dos bens físicos. Testamentos válidos em jurisdições específicas cobrem os ativos que ficam fora da estrutura. O JTWROS vale para ativos no exterior, não diretamente para imóveis no Brasil. E quem é domiciliado no Brasil deve respeitar a Legítima, os 50% do patrimônio reservados aos herdeiros necessários, sob pena de anulação.

Onde aprofundar sobre sucessão e proteção patrimonial?

O planejamento sucessório conversa com outros temas do patrimônio no exterior. Estas páginas mostram o que acontece quando não houve planejamento, a jurisdição mais usada para holdings familiares e a proteção do patrimônio em vida.

Claudia Vasconcelos, Sócia fundadora

Por Claudia Vasconcelos — Sócia fundadora

Página revisada pela responsável técnica pelos projetos de proteção patrimonial e sucessão da CRH Advisory.

Profissional registrada sob OAB/SP 473344 e CRC/SP 354609, responsável técnica pela CRH Advisory, em São Paulo/SP. Conheça a CRH Advisory ou fale direto: (11) 99367-9692.

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