Offshore
Depois de aberta, a offshore precisa de cuidado todo ano: taxas e relatórios na jurisdição, registros de diretores e sócios atualizados, regras de substância e o balanço que sustenta o imposto no Brasil. A CRH Advisory cuida da manutenção e das alterações da sua empresa, do pedido ao registro.
Por que CRH Advisory
Em resumo
É o conjunto de obrigações que mantém a empresa ativa e regular: as taxas anuais e os relatórios exigidos pela jurisdição, a atualização dos registros de diretores, sócios e beneficiários finais e, no Brasil, o balanço anual e as declarações do sócio.
A manutenção anual tem três frentes: a jurisdição, que cobra taxas e relatórios por meio do agente registrado; os registros da empresa, que precisam refletir quem manda e quem é dono; e o Brasil, onde o lucro da empresa entra no imposto do sócio.
Taxa anual do registro, contrato com o agente registrado e os relatórios que cada lei exige, como o relatório financeiro anual de BVI ou as declarações de substância econômica. Deixar de pagar ou de entregar pode levar à multa e ao cancelamento da empresa.
Registro de sócios, de diretores e de beneficiários finais sempre de acordo com a realidade. Em BVI, a cópia do registro de diretores fica com o Registro de Empresas, que guarda também as mudanças.
Balanço anual no padrão aceito pela Receita, cálculo do imposto da Lei 14.754/2023 e declaração do sócio.
Desde a reforma de 2022, toda empresa de BVI entrega ao seu agente registrado, a cada ano, um relatório financeiro chamado annual return, até 9 meses depois do fim do exercício. O agente guarda o documento, entrega à autoridade quando ela pede e avisa o Registro se a empresa não entregar.
Fonte: BVI Business Companies (Amendment) Act, 2022, seção 98A e Schedule 1, Parte II.
As alterações mais comuns são a entrada e a saída de sócios, a troca de diretores, a inclusão de regras de sucessão e a mudança de capital ou de nome. Cada uma exige uma decisão por escrito, o registro na jurisdição e a atualização das declarações no Brasil.
Entrada de um filho, saída de um sócio ou divisão das ações entre o casal, com a transferência registrada no livro de sócios e a mudança refletida na declaração de cada um no Brasil.
Troca do diretor ou inclusão de um diretor suplente, com a atualização do registro de diretores na jurisdição.
A cláusula JTWROS (Joint Tenancy with Rights of Survivorship) faz as ações passarem aos titulares sobreviventes sem inventário. Ela e outras regras de sucessão entram nos documentos da empresa, alinhadas ao testamento e à legítima dos herdeiros.
Aumento ou redução de capital, mudança de nome e, quando a empresa não faz mais sentido, o encerramento organizado.
Toda alteração segue o mesmo caminho: a decisão dos sócios ou diretores por escrito, o registro na jurisdição por meio do agente registrado, a atualização dos cadastros que dependem da empresa e o reflexo nas declarações do sócio no Brasil, no ano em que a mudança acontece.
Redigimos a resolução dos sócios ou dos diretores que aprova a alteração.
Enviamos a resolução ao agente registrado, que atualiza os registros da empresa.
Atualizamos o banco, a corretora e, se a empresa tiver CNPJ, o cadastro na Receita Federal.
Refletimos a mudança no balanço e na declaração de Imposto de Renda do sócio.
Depende da jurisdição e da complexidade contábil. Entram na conta a taxa anual do registro, o agente registrado, os relatórios locais e a contabilidade exigida no Brasil. Em geral, uma LLC americana tem manutenção mais baixa que uma offshore em BVI ou Cayman.
A empresa acumula multas e pode ser cancelada pela jurisdição, e os problemas não ficam só lá fora. Em BVI, por exemplo, a empresa que não entrega o relatório financeiro anual ao agente registrado dentro de 9 meses paga US$ 300 no primeiro mês de atraso e US$ 200 por mês seguinte, até US$ 5.000; nesse ponto, o Registro pode retirar a empresa do registro, conforme o BVI Business Companies (Amendment) Act, 2022. Depois de retirada do registro, a empresa só volta a operar se for restaurada, um procedimento com custo próprio. No Brasil, a obrigação continua: enquanto o sócio tiver a empresa, o lucro dela entra no imposto anual da Lei 14.754/2023, e a participação precisa estar na declaração. Por isso, a manutenção deve ser tratada como parte do custo da estrutura desde a abertura, e não como uma despesa que se corta quando o caixa aperta. A CRH Advisory acompanha os prazos de cada empresa ao longo do ano.
Pode. A troca é aprovada por resolução escrita, o agente registrado atualiza o registro de diretores na jurisdição e o banco recebe a nova documentação. Em BVI, a cópia do registro de diretores, com as mudanças, fica arquivada no Registro de Empresas.
Não substitui, complementa. A cláusula JTWROS (Joint Tenancy with Rights of Survivorship) faz as ações da empresa passarem aos titulares sobreviventes sem inventário, o que resolve a sucessão da offshore. Mas ela vale só para os bens da empresa e precisa respeitar a legítima dos herdeiros necessários prevista no Código Civil: havendo descendentes, ascendentes ou cônjuge, só metade do patrimônio pode ser destinada livremente. O testamento cuida dos outros bens e pode equilibrar o que cada herdeiro recebe, para que a cláusula não seja questionada depois. Por isso, a CRH Advisory desenha a cláusula junto com o restante do planejamento sucessório, olhando o patrimônio inteiro da família, no Brasil e fora dele, e registra a regra nos documentos da empresa e nos cadastros do banco. Quando a família muda, com casamento, divórcio ou nascimento de filhos, a regra é revista na manutenção anual.
Pode incluir. A CRH Advisory faz a manutenção na jurisdição e a contabilidade da empresa no padrão aceito pela Receita, que é a base do imposto anual sobre o lucro e da declaração do sócio. As duas frentes andam juntas, com a mesma equipe.
Converse com a nossa equipe sobre a manutenção ou a alteração de que a sua empresa precisa.
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